O FEMINICÍDIO NO MUNDO

E como é o feminicídio no mundo?

Ainda é um desafio mundial criar leis que tipifiquem o crime de feminicídio, conforme feito no Brasil, o que consequentemente diminui o problema da invisibilidade e inicia uma discussão. Na América Latina, 15 países têm leis específicas contra o feminicídio, com diferentes tipos de penalidade.

Mas muitos países não penalizam sequer a violência contra a mulher, quanto mais o feminicídio. Dos 193 países, 140 têm leis contra a violência doméstica. As regiões no mundo com menos punição para a violência contra a mulher estão na África Subsaariana, no Oriente Médio e Norte da África (um em cada quatro), de acordo reportagem do El País.

Atualmente, 140 países no mundo punem a violência doméstica e 46 não o fazem. Alguns países têm quebrado a lógica da região em que estão inseridos: na Tunísia, o parlamento criou uma lei contra a violência de gênero, a mais abrangente dentro da região árabe, que pune todo tipo de agressão sexista e assédio sexual. Já a Rússia, que é um país considerado hostil às mulheres – a cada 40 minutos, uma mulher é assassinada lá – descriminalizou a violência de gênero. Uma pessoa que seria presa por cometer tal crime, hoje só recebe uma multa.

Por fim…

Depois da Lei Maria da Penha, passou a haver maior discussão sobre a violência doméstica e a violência contra a mulher no país. Mas, quanto ao feminicídio, a discussão ainda é muito pequena e está restrita a grupos feministas e pessoas que já têm consciência do problema. Considerando que a violência contra a mulher é uma das causas que leva ao feminicídio, combatê-la pode evitar casos de feminicídio.

De acordo com a pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, 2015), a lei de combate à violência doméstica fez diminuir cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das suas residências: “[A diminuição da taxa] implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no País”. De qualquer maneira, não há no Brasil hoje políticas públicas de combate ao feminicídio, o que deve ser o próximo passo a ser dado no combate à violência contra a mulher.

REFERÊNCIAS:

Crime Hediondo – Folha de S. Paulo; Terra – violência contra a mulher; Taxa de feminicídio no Brasil – ONU Brasil; g1 – 50,3% dos homicídios de mulheres são cometidos por familiares; 35% dos feminicídios são cometidos por companheiros, de acordo com a Organização Mundial da Saúde – Estadão;Agência Patrícia Galvão – números de violência de acordo com o Data Senado;Agência Patrícia Galvão – Dossiê Feminicídio;Aplicação da lei do Feminicídio – Nexo Jornal; O Globo – A necessidade de distinguir o feminicídio; El País – Feminicídio: como estancar as veias abertas da sociedade – Ana Lara Camargo de Catro (promotora de justiça – MT); El País – Elisa Castillo – A violência contra as mulheres no mundo em quatro mapas;

Livro: Invisibilidade Mata – Agência Patrícia Galvão; Relatório Comissão Senado – Violência Contra a Mulher; Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – ONU Mulheres Brasil; Pesquisa Datafolha, Fórum de Segurança Pública, Governo do Canadá, Instituto Avon – Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil;Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: Ação e produção de evidência – Organização Mundial da Saúde;Pesquisa: Violência contra a mulher e violência doméstica – Data Senado – 2017;

Este artigo foi publicado originalmente no Portal Politize.